sexta-feira, 18 de abril de 2014

Marco Prisco é preso pela Polícia Federal e transferido para Brasília Publicada em 18/04/2014 19:22:56

Foto: Romildo de Jesus
Prisco liderou a greve que levou a saques e ao aumento no número de mortes violentas
Prisco liderou a greve que levou a saques e ao aumento no número de mortes violentas
O vereador e soldado Marco Prisco Caldas Machado, que liderou a greve da Polícia Militar da Bahia, encerrada nessa quarta-feira (17/4),  foi preso na tarde desta sexta-feira (18), a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA).
Conforme decisão do juiz federal da 17ª Vara Especializada Criminal, Antonio Oswaldo Scarpa, "a Custódia Cautelar deverá ser cumprida em estabelecimento federal de Segurança Máxima pelo prazo de 90 dias". A detenção preventiva visa "garantir a ordem pública", segundo a sentença.
Qualquer recurso contra sua detenção só poderá ser ajuizado no Supremo Tribunal Federal, cujos membros, em sua maioria, sinalizam que a greve da Polícia Militar é inconstitucional.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) distribuiu nota negando participação e assegurando o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar (PM). 
"A decisão foi tomada pela Justiça Federal, no último dia 15 de abril, e se refere a diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012", esclarece. 
A SSP informou ainda que não foi solicitada a reclusão de Marco Prisco em presídios estaduais, devendo o mesmo cumprir a prisão em unidade federal, fora do estado baiano.
O comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, orientou a todos os oficiais e praças a "manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana".  Veja a mensagem:
Mensagem PM
Moção de repúdio
Já o deputado estadual Capitão Tadeu pediu aos policiais militares que fiquem aquartelados, ou seja, dentro dos quarteis, "até que a prisão seja revogada" e divulgou uma "moção de repúdio", segundo a qual deixa a condição de moderador, assumindo a liderança do movimento.
Marco Prisco estava chegando a um resort na Costa do Sauípe, no Litoral Norte, por volta das 15 horas, com a mulher e dois filhos menores, quando foi preso e transferido no final da tarde desta quinta-feira para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 
A Câmara de Vereadores de Salvador está analisando a possibilidade de votar a cassação do mandato de Marco Prisco, por decoro parlamentar.
Em função dos últimos acontecimentos, o prefeito ACM Neto cancelou a viagem que faria com a namorada nesta sexta-feira, para Paris.
O pedido de prisão
O pedido foi feito na segunda-feira (14), dentro da ação penal movida pelo Ministério Público Federal em abril de 2013, que denunciou sete pessoas entre vereadores, soldados e cabos da PM por diversoscrimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. 
A intenção alegada é a de evitar a reincidência dos mesmos crimes, previstos na Lei de Segurança Nacional (Lei nº. 7.170/83), no Código Penal (Decreto-Lei No 2.848/40) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069/90).
Bloqueio de bens e multa
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, já havia concedido liminar, na quarta-feira, pedido do MPF, determinando a imediata paralisação da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1,4 milhão. Determinou, ainda, o bloqueio de bens de Prisco e mais 13, entre as associações envolvidas no movimento paredista e seus dirigentes.
Os bens seguem bloqueados como medida para assegurar a possibilidade de ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.


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